Em outubro do ano passado, o Brasil foi novamente eleito para ser um dos membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Esse será o sexto mandato do país como integrante do órgão.
Em uma de suas primeiras medidas, o Brasil como membro do conselho no governo Lula vai reverter o posicionamento que havia sido adotado por Jair Bolsonaro em resoluções propostas sobre a situação palestina e até aderir a um novo texto condenando Israel, relata a coluna de Jamil Chade no UOL.
O colunista relembra que três textos sobre a situação na região são anualmente apresentados e se referem à ocupação israelense, ao direito à autodeterminação dos palestinos e ao contexto sobre as colinas de Golã.
No entanto, na votação que acontece nesta sexta-feira (5), a novidade é uma nova resolução que pede a governos estrangeiros que deixem de fornecer armas para Israel.
O texto condena “o uso de armas explosivas com efeitos de área ampla por Israel”, o uso da fome como arma de guerra e exige que Israel “cumpra sua responsabilidade legal de evitar o genocídio”.
O projeto de resolução foi apresentado pelo Paquistão em nome de 55 países da Organização de Cooperação Islâmica.
No texto, obtido pela mídia, os governos pedem que todos os Estados “[…] cessem a venda, a transferência e o desvio de armas, munições e outros equipamentos militares para Israel, a potência ocupante, a fim de evitar novas violações do direito humanitário internacional e violações e abusos dos direitos humanos, e a se absterem […] da exportação, venda ou transferência de bens e tecnologias de vigilância e armas menos letais, incluindo itens de ‘uso duplo’ […]”.
Ao longo dos anos, o Itamaraty sempre apoiou essas resoluções, mas isso mudou radicalmente em 2019, quando começou o governo de Jair Bolsonaro, uma vez que o Brasil passou a votar contra as propostas ou a se abster.
A ligação do ex-presidente e aliados com Israel é notória até os dias atuais. Na semana passada, Bolsonaro pediu seu passaporte ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para atender a um convite feito pelo premiê Benjamin Netanyahu para uma visita a Tel Aviv.
Agora, segundo fontes do Itamaraty, o Brasil voltará a votar pela aprovação dos textos, fortemente apoiado por países em desenvolvimento.
A medida deve ampliar ainda a distância entre os governos brasileiro e israelense, que já vivem um mal-estar por conta dos posicionamentos do embaixador de Israel em Brasília e dos comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito em Gaza.
Em outra resolução, o Itamaraty apoiará, segundo a mídia, a “reafirmação ao direito inalienável, permanente e irrestrito do povo palestino à autodeterminação, incluindo seu direito de viver em liberdade, justiça e dignidade e o direito ao seu Estado independente da Palestina”.
Pressão sobre armas no Reino Unido
Assim como a resolução da ONU, três ex-juízes da Suprema Corte do Reino Unido se uniram a mais de 600 membros da profissão jurídica britânica para pedir ao governo que suspenda as vendas de armas a Israel, dizendo que isso poderia tornar Londres cúmplice do genocídio em Gaza, escreve a Reuters.
“O fornecimento de assistência militar e material a Israel pode tornar o Reino Unido cúmplice do genocídio, bem como de graves violações do Direito Internacional Humanitário.
O direito internacional consuetudinário reconhece no conceito de ‘ajudar e prestar assistência’ um ato ilícito internacional”, disseram os juízes e advogados em uma carta de 17 páginas.
O Reino Unido vende dispositivos explosivos, fuzis de assalto e aeronaves militares para Israel, mas é um fornecedor relativamente pequeno quando comparado aos Estados Unidos.
Reuters/Sputnik
