A ministra Eliana Calmon pediu hoje (25) aposentadoria do seu cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a corte, a ministra baiana deve deixar o tribunal no dia 18 de dezembro.
A ministra seria aposentada compulsoriamente em 5 de novembro de 2014, quando completará 70 anos de idade. Com sua saída, será aberta vaga para juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) na composição do STJ.
A ministra faz parte da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ. Ela atua na Segunda Turma e na Primeira Seção do Tribunal e é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Eliana Calmon ganhou notoriedade nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”.
A declaração foi divulgada em entrevista em 2011, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na investigação de magistrados.
Na época corregedora-geral de Justiça, Eliana foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações de “levianas”.
Outro episódio polêmico relacionado a Eliana Calmon foi a decisão de investigar indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Maior corte do país, por onde circulam cerca de 60% dos processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a interferências externas.
A carreira da ministra na magistratura teve início em 1979, como juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em Pernambuco.
A ministra também atuou como professora em faculdades de direito. Eliana Calmon foi à primeira mulher a ser ministra do STJ, onde começou a atuar em 1999.
Ocupou interinamente a vice-presidência do STJ entre 2012 e 2013. O pedido de aposentadoria precoce é o primeiro passo para que se filie ao PSB e concorra à vaga de senadora pela Bahia.
Fonte: Aline Valcarenghi, Agência Brasil
