Os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Sergio Moro (União Brasil-PR) bateram boca nesta quarta-feira (29) durante uma votação na CCJ ( Comissão de Constituição e Justiça ).
Os parlamentares discutiam um projeto de lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos. O petista discordou e criticou a atuação do ex-juiz na Operação Lava Jato .
“Não soube se portar como juiz, violou o princípio da paridade de armas, violou o contraditório e ampla defesa, violou o que é mais sagrado dentro do processo penal, os fins não justificam os meios.
Não satisfeito, integrou o Ministério da Justiça e saiu denunciando interferência da Polícia Federal”, disse Contarato.
Moro se sentiu ofendido e criticou os governos do PT na Presidência da República. O senador foi quem emitiu a sentença em primeira instância que levou o Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão em 2018.
“Eu não vim aqui discutir Operação Lava-Jato. Agora eu repudio as palavras ofensivas contra a minha pessoa. Não vou falar aqui do roubo da Petrobras de R$ 6 bilhões nos governos do PT, o seu partido, não vou falar aqui que a condenação do presidente da República foi feita não só por mim, mas por três juízes em Porto Alegre, por cinco juízes no STJ e a anulação depois foi por motivos formais, ninguém declarou o presidente inocente”, comentou.
Moro já enfrentou outros embates com aliados doe Lula durante votações e discussões no Senado. No dia 15 de março, ele foi acusado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) de ter tido “uma atuação criminosa” na Lava Jato. O ex-juiz retrucou ao falar que o PT protagonizou os casos de corrupção.
O projeto de lei defendido por Moro
O ex-juiz defendeu o projeto de lei aprovado pela CCJ nesta quarta, que tem a autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Contarato foi contrário.
“Quando coloca aqui todos os crimes contra a administração pública, uma pessoa que um policial achar que você está resistindo a prisão dele ou desacato, e ela for condenada por um desacato não vai poder concorrer?
Se for em segunda instância não vai se exigir o trânsito em julgado em definitivo?”, explicou.
Agora o projeto deve ser analisado e votado pelo plenário do Senado. Caso seja aprovado, será enviado ao presidente Lula, que decidirá se vai sancioná-lo ou vetá-lo.
P. Senado
