Programa de Regularização Fundiária

O Governo Municipal vai promover a regularização fundiária de imóveis em diversas localidades de Feira de Santana, através de um programa que será lançado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária no dia 12 de junho, contemplando, inicialmente, habitações em situação irregular, no bairro do Tomba.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Sandro Ricardo Espírito Santo, observa que o programa será desenvolvido em parceria com a Justiça visando acelerar o processo de regularização fundiária. “As parcerias são salutares para agilizarmos os processos”, frisou. Até o lançamento, o Governo Municipal estará promovendo estudos na região do Tomba para identificar locais onde se concentrem maior quantidade de imóveis em situação irregular. “A princípio estamos localizando loteamentos onde os moradores adquiriram os terrenos em imobiliárias que não registraram os imóveis junto a Prefeitura”, informou Sandro Ricardo.

O programa será executado a longo prazo porque conforme o secretário, o processo é complexo e engloba várias etapas, desde a identificação dos imóveis, o levantamento do perfil dos moradores e levantamento social da comunidade.

Fonte: Redação / Secom

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