Os golpistas que estão bloqueando estradas pelo Brasil passaram a levar para os atos crianças que servem como uma espécie de ‘escudo’ para impedir as ações das polícias.
As informações são da própria Polícia Militar Rodoviária de São Paulo.
Na Castello Branco, o bloqueio bolsonarista reúne crianças de diferentes idades, incluindo bebês.
Acompanhadas dos pais, muitas estão logo no início da paralisação, em frente ao local em que as câmeras de TV estão posicionadas. Algumas usam apitos e vestem-se com a bandeira do Brasil.
Assim, para evitar confronto e possíveis vítimas, os agentes decidiram tentar liberar primeiro outros pontos da estrada, e deixar para a parte final a liberação do trecho bloqueado no km 26, perto da entrada de Alphaville, onde há maior presença de crianças.
O objetivo, segundo um porta-voz da PM, é tentar diminuir a quantidade de bloqueios, concentrando os manifestantes em um único ponto.
Nesse caso, o capitão acredita que poderia haver um desgaste natural do movimento com o tempo, e a consequente desmobilização.
A Castello tem pontos de bloqueio desde segunda (31). No fim da manhã de terça, os policiais receberam uma determinação de desobstrução do ato em Barueri.
Por volta de 12h30, a tropa de choque foi acionada. Houve uso de bala de borracha e gás lacrimogêneo e os manifestantes se dispersaram. No entanto, eles voltaram a se concentrar poucos metros à frente.
Na manhã de terça (1º), o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou que serão aplicadas multas de R$ 100 mil por hora para cada veículo que obstruir vias no estado de São Paulo.
Além disso, os manifestantes serão fichados e, eventualmente, podem ser presos. Os policiais militares podem fazer uso de força policial em caso de resistência.
Crime previsto no ECA
Para o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e especialista em infância, o Conselho Tutelar pode ser chamado pela polícia para orientar os pais e mães, que podem responder a processos e até serem presos por levarem as crianças para os atos.
“Eles podem até responder processos nas Varas da Infância e juventude por descumprirem deveres do poder familiar e estarem expondo os filhos a riscos, podendo gerar até a suspensão do poder familiar [da responsabilidade legal sobre os filhos] se continuarem os colocando em risco”, diz.
Ariel disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de seis meses a dois anos aos responsáveis.
“Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, diz artigo”.
“Pais ou responsáveis que levaram a esses bloqueios podem respondem por esse crime e até por maus-tratos, já que nas estradas estão expondo a vida e saúde das crianças, as crianças não estariam lá por livre escolha e por livre e espontânea vontade, mas porque estão sendo constrangidas em protestos ilegais contra o resultado das eleições democráticas e usando veículos para bloquearem as rodovias.
O que o código de trânsito prevê como crime”, disse.
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) ocupam estradas pelo país contra o resultado das eleições de domingo, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do Brasil. Eles exigem um golpe militar para reverter à força o resultado das urnas.
Reuters
