O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou na quinta-feira (18) uma multa aos parlamentares bolsonaristas Carla Zambelli (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Além deles, a condenação se estende à rádio de extrema direita Jovem Pan e à senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
A sentença é sustentada em razão de mentiras (fake news) ditas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os extremistas divulgaram ilações comprovadamente falsas de que Lula teria algo a ver com a morte do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, em 2002.
Os ministros do tribunal chegaram a um consenso de que os parlamentares divulgaram desinformação e alegações infundadas na internet ao associarem o Partido dos Trabalhadores (PT) e Lula ao assassinato de Celso Daniel.
O plenário analisou a denúncia feita pela coligação Brasil da Esperança e por Lula contra os acusados.
O relator do caso, ministro Carlos Horbach, votou pela aplicação de uma multa de R$ 5 mil apenas para alguns dos acusados, excluindo Flávio Bolsonaro dessa penalidade.
No entanto, a ministra Maria Cláudia Buccianeri discordou e pediu aumento da multa para R$ 10 mil e aplicação a todos os envolvidos.
Com uma votação de 4 a 3, prevaleceu a decisão de aplicar uma multa de R$ 10 mil para todos os acusados.
A ação tem base nas declarações da senadora Mara Gabrilli durante uma entrevista à Rádio Jovem Pan em 2022.
Na ocasião, ela relacionou a morte do ex-prefeito de Santo André a Lula. Os demais envolvidos compartilharam o vídeo.
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia concedido o direito de resposta a Lula, concluindo que havia disseminação de desinformação.
RPP
