O Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina protocolou na quarta-feira (13) uma denúncia junto ao Ministério Público Federal contra a denominada FOPE – Força Pré-Militar para Crianças e Adolescentes.
Baseando-se no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a instituição busca combater práticas que considera prejudiciais ao pleno desenvolvimento físico e psicológico dos jovens.
A denúncia, encaminhada ao Procurador Paulo Gonet, destaca a preocupação do movimento com a situação, considerada de extrema gravidade à luz da Constituição Federal.
A FOPE, que possui 130 unidades distribuídas pelo território nacional, é alvo de críticas por sua abordagem que, segundo o Instituto, contraria os princípios da proteção integral preconizados pela Declaração dos Direitos da Criança da ONU de 1959 e pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989.
Sob o pretexto de ensinar valores como hierarquia, disciplina, respeito aos símbolos nacionais, valorização da família, ordem unida, ética e civismo, a FOPE promove atividades que levantam preocupações, segundo o instituto.
A mensalidade de R$ 150,00, somada ao valor de R$ 105,00 pelo uniforme, permite que crianças e adolescentes participem de aulas semanais aos sábados, que incluem abordagens de português, matemática e palestras sobre trânsito.
No entanto, o Instituto HumanizaSC argumenta que, por trás da fachada educacional, a FOPE expõe os jovens a práticas que vão desde o manuseio de armas até a uniformização paramilitar e a postura militarizada.
O movimento acredita que doutrinar crianças tão jovens representa uma grave violação de seus direitos, roubando-lhes parte da infância sob o pretexto ideológico de educação.
“Doutrinar crianças de 6, 7, 8 anos é ‘roubar’ parte da infância impondo, pela via ideológica, condições absolutamente agressivas sob o manto hipócrita de ‘educar’”, escreve o instituto.
A denúncia, disponível na íntegra no site do instituto, acompanha diversas imagens obtidas das redes sociais da organização, que mostram atividades consideradas perturbadoras pelas autoridades do Instituto HumanizaSC.
Estas incluem momentos em que as crianças manuseiam armas e animais peçonhentos, além de exibirem uniformes que remetem a uma estrutura paramilitar.
O Instituto reitera sua crença na necessidade de proteção absoluta das crianças e adolescentes, e espera que a denúncia apresentada ao MPF resulte em medidas efetivas para garantir seu bem-estar e desenvolvimento saudável.
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