Nas últimas semanas, o Ministérios da Saúde (MS) anunciou uma série de políticas que pretendem mudar a dinâmica de atendimento oferecido pelo setor público à população.
Juntas, as novas ações sinalizam para a tentativa de implementar um sistema organizado em rede, que comece o acompanhamento de pacientes na atenção básica, como parte do cotidiano dos territórios.
A partir dessa avaliação constante, as equipes da porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) serão responsáveis por direcionar o atendimento para consultas de maior complexidade, atuando caso a caso.
Mesmo após encaminhamento às áreas especializadas, a população continuará acompanhada pelo time local. Dessa forma, a assistência futura contará com mais informações e elementos para garantir a integralidade do atendimento.
Em entrevista ao podcast Repórter SUS, o especialista em saúde coletiva e professor da Universidade Federal Fluminense, Túlio Batista Franco, afirma que os esforços do MS são louváveis, mas que é preciso pensar também em aumentar o potencial de resolução da atenção básica.
“Se a atenção básica não é resolutiva, ela vai retroalimentando a fila do especialista. Se você coloca um número de novas consultas e novos especialistas em oferta hoje, e não resolve a atenção básica, no próximo ano, a sua demanda estará fazendo pressão da mesma forma e você terá que colocar duas vezes mais especialistas em consultas e não vai resolver.”
Apesar de classificar a lógica de atuação em rede como extremamente positiva, o professor ressalta que o Brasil precisa superar uma lacuna antiga também no cuidado intermediário, que pode ajudar na resolutividade da atenção básica.
“Por exemplo, nós temos uma rede no país de mais de 5 mil hospitais de pequeno porte, de acordo com dados de pesquisa do próprio Ministério da Saúde, com ocupação de 30%.
É uma rede com uma grande ociosidade e que é um equipamento muito precioso para você implantar um programa de cuidados intermediários robusto, forte, resolutivo, se conectando com atenção básica. Se temos uma atenção básica robusta, mais resolutiva, criativa, motivada, aí sim, aí o nosso programa de mais especialistas vai dar muito certo.
Porque se atenção básica não estiver assim, ela vai retroalimentar a demanda e nós não vamos dar conta nunca.”
Os planos do Ministério da Saúde
As duas principais medidas anunciadas para cumprir os objetivos são o programa Mais Acesso a Especialistas e a reorganização no atendimento e no financiamento do Saúde da Família.
No primeiro programa, o Ministério tem a meta de diminuir as filas de espera para consultas, exames e procedimentos, com prazos para que o ciclo de atendimento seja cumprido.
Já o Saúde da Família terá um novo modelo de organização e financiamento. A mudança prevê mais verbas, adequação do número de pessoas atendidas e ampliação no horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para às 22h.
Todos os municípios do Brasil terão aumento de recursos para a atenção primária. O Ministério da Saúde também estabeleceu novos parâmetros para definir o teto de pessoas que podem ser atendidas por cada equipe. A pasta identificou mais de 11 mil grupos de profissionais que chegavam a atender mais de 40 mil pessoas.
Agora, em regiões mais vulneráveis, cada grupo poderá atender, no máximo, 2 mil pessoas. Nos municípios de maior porte e que contam com mais estrutura, esse teto será de 3 mil.
Informações de cadastro de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão revisadas para atualização. A ideia é fortalecer vínculos e acompanhamento territorial, levando em consideração as características de cada região atendida.
Segundo o Ministério da Saúde, o horário de atendimento das UBS será ampliado até às 22h e as visitas domiciliares serão priorizadas. No entanto, ainda não foi detalhado o modo como será feita a ampliação do horário.
Quando for possível, o atendimento poderá ser feito de maneira remota. No mês passado, o governo abriu chamada para adesão de estados e municípios ao programa SUS Digital, que vai destinar recursos para adequação ao uso da telessaúde. Todas as unidades da federação aderiram.
Juliana Passos e Nara Lacerda
