A Polícia Federal prendeu um passageiro que criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (04), ao encontrar o ministro Ricardo Lewandowski em um voo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de