O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que estabelece medidas significativas para combater o bullying, incluindo sua forma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de acordo com o Diário Oficial da União (DOU) desta
Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado na noite de terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou
Com poucas alterações, o governo do Pará, Helder Barbalho (MDB) sancionou nesta segunda-feira (8) uma nova lei de terras que, segundo especialistas, movimentos sociais e
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial. A
Em ano eleitoral, nenhum político enfrenta o Judiciário. Depois que a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a criação de mais nove vagas de desembargadores e
O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação
Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (7), o presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a
O presidente Michel Temer sancinou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento