O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está planejando substituir seu decreto migratório contra seis países majoritariamente muçulmanos por outro com restrições que vão variar de acordo com a nação, informaram veículos da mídia americana nesta sexta-feira. A ordem apresentada em março — e posteriormente impedida por tribunais antes de ser permitida a entrar em vigor com algumas limitações pela Corte Suprema — está previsto para expirar neste domingo. Autoridades da Casa Branca e dos departamentos de Estado, Segurança Interna e Justiça vão prestar esclarecimentos sobre “medidas de segurança global fortalecidas” nesta tarde.
O decreto de Trump impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen por 90 dias e de aspirantes a refugiados por 120 dias para dar tempo ao governo para conduzir uma revisão global dos procedimentos americanos de verificação de visitantes estrangeiros. A revisão também tem intenção de determinar quais países em particular representam ameaças à segurança. A existente proibição de refugiados expira em 24 de outubro.
O jornal “The Wall Street Journal”, citando pessoas próximas ao assunto, informou que a nova ordem de Trump, ao invés de impedir completamente a entrada de tais estrangeiros na lista, estabeleceria restrições que diferem de acordo com o país, com base na cooperação com ordens americanas, a ameaça que cada um representa e outras variáveis.
— A gestão Trump vai garantir que apenas aceitemos quem possa ser devidamente examinado e não represente uma ameaça à segurança nacional ou à segurança pública — disse um funcionário da Casa Branca sem fornecer detalhes sobre o pedido planejado.
DISPUTA LEGAL
Trump, que prometeu na campanha presidencial impor “um total e completo desligamento de muçulmanos de entrar no país”, afirmou que o decreto migratório era necessário para proteger os EUA do terrorismo.
A questão legal sobre uma possível discriminação contra muçulmanos, o que violaria a Constituição americana, será debatida na Corte Suprema em 10 de outubro. Ainda não está claro quantos países serão listados na nova ordem.
Rapidamente a medida gerou caos nos aeroportos, tomados por protestos, e pânico para os passageiros detidos ao desembarcarem de voos que chegavam aos EUA. Antes que a ordem fosse suspensa, o Departamento de Estado revogou aproximadamente 60 mil vistos válidos. Em junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou examinar o decreto migratório e decidiu permitir a entrada em vigor da polêmica medida. Desta forma, a restrição de viagens por 90 dias vence no final de setembro e a proibição do ingresso de refugiados por 120 dias expira no próximo mês.
POR O GLOBO
