Haverá restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em 13 estados e no Distrito Federal no domingo (26), dia de segundo turno das eleições em todo o país. Na Paraíba, a proibição só vale para o Sertão.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado definir se aplica a “lei seca” nas eleições, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O tempo de vigência da restrição também é definido localmente.
Em caso de descumprimento nos locais onde as bebidas alcoólicas estiverem vetadas, o estabelecimento pode ser fechado, e o eleitor, punido com detenção e multa, por desobediência à ordem da Justiça eleitoral.
Veja a seguir em quais estados será aplicada a medida no dia da eleição:
ACRE
NÃO
ALAGOAS
SIM
AMAPÁ
SIM
AMAZONAS
SIM
BAHIA
NÃO
CEARÁ
SIM
DISTRITO FEDERAL
SIM
ESPÍRITO SANTO
NÃO
GOIÁS
NÃO
MARANHÃO
SIM
MATO GROSSO
NÃO
MATO GROSSO DO SUL
SIM
MINAS GERAIS
SIM
PARÁ
SIM
PARAÍBA
EM PARTE
PARANÁ
SIM
PERNAMBUCO
NÃO
PIAUÍ
SIM
RIO DE JANEIRO
NÃO
RIO GRANDE DO NORTE
SIM
RIO GRANDE DO SUL
NÃO
RONDÔNIA
NÃO
RORAIMA
SIM
SANTA CATARINA
NÃO
SÃO PAULO
NÃO
SERGIPE
NÃO
TOCANTINS
SIM
Fonte: G1/Redação
