O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está sendo organizado por um órgão do Ministério da Educação que passa por uma profunda crise, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os servidores estão em desacordo com o presidente da instituição, Danilo Dupas.
Desde a semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de seus cargos.
Nesta segunda-feira (8/11), 13 coordenadores pediram exoneração de seus cargos comissionados.
Na última quinta-feira (4/11), grande parte dos servidores do Inep deixou o trabalho para participar de um ato de protesto contra Dupas, acusado por eles de assédio moral e incompetência.
“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.
Diz comunicado divulgado pelos representantes dos servidores.
Na sexta (5/11), o coordenador-geral de exames para certificação do Inep, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais, pediram exoneração de seus cargos .
Mais gestores planejavam seguir o exemplo, transformando a demissão coletiva em mais um ato de protesto.
Nesta segunda, vieram os pedidos de demissão em massa.
Já assinaram pedido de exoneração de seus cargos os servidores Marcela Guimarães Côrtes, coordenador-geral;Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta; Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral-substituta; Vanderlei dos Reis Silva, coordenador; Gizane Pereira da Silva, coordenadora-substituta; Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal; Samuel Silva Souza, servidor público federal; Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal;
Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador-substituto; Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora; Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador; Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora-substituta; Leonardo Ferreira da Silva, coordenador-substituto; Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral; Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal;
Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral; Victor Rezende Teles, substituto; Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador; Helio Pereira Feitosa, coordenador; Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal; Edivan Moreira Aredes, coordenador-substituto; Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora;
Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora-substituta; Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal; Rosária Duarte Melo, servidor público federal;
O documento assinado cita como justificativa “a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa do Inep”.
O texto expõe ainda que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical” e que os servidores reafirmam “o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”.
Entenda o caso
O estopim que motivou a mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão foram duas portarias publicadas no Diário Oficial da União.
A primeira, dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões.
E a segunda, minuta número 0797841, abolse ele de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília.
O Etir de Brasília é o colegiado responsável pela resolução de problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.
Com informaçõeas do IG
