Conselho de Ministros convocado pelo chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, decidiu nesta sexta-feira (27) destituir o governo da Catalunha, dissolver o Parlamento local e convocar eleições regionais, conforme autorizado mais cedo pelo Senado espanhol, que deu luz verde para a aplicação do artigo 155 da Constituição.
Rajoy anunciou a destituição de Carles Puigdemont, presidente da Catalunha, e outras autoridades regionais. O chefe do governo espanhol também anunciou que o Parlamento catalão foi dissolvido e convocou eleições regionais para o dia 21 de dezembro “para restaurar a democracia”.
“Não se trata de suspender nem de intervir no autogoverno [da Catalunha], se trata de devolvê-lo à normalidade o antes possível”, disse Rajoy. “Acreditamos que é urgente ouvir todos os cidadãos catalães, para que possam decidir o seu futuro e ninguém pode agir fora da lei em seu nome”.
Veja as medidas anunciadas por Mariano Rajoy:
- destituição de Carles Puigdemont e outras autoridades regionais
- dissolução do Parlamento da Catalunha
- eleições regionais em 21/12
O artigo 155 dispõe sobre a intervenção em uma região autônoma do país. Sua aplicação foi aprovada no Senado por 214 votos a favor e 47 contra. A decisão ocorreu logo após o Parlamento regional da Catalunha aprovar o início do processo de independência da região.
O Conselho de Ministros também aprovou a apresentação de um recurso ante a Justiça espanhola contra a resolução aprovada no Parlamento catalão.
A atual crise política foi desencadeada após a realização de um referendo considerado ilegal pelo governo e pela Suprema Corte espanhóis. Na consulta popular de 1º de outubro, 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão).
Mas a intervenção precisava ser aprovada pelo Senado antes de passar a valer –o que ocorreu nesta sexta. O artigo 155 é a ferramenta mais extrema disponível ao governo espanhol para intervir em uma região autônoma (e, neste caso, barrar o processo de independência da Catalunha).
A medida determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo; limita as funções do Parlamento catalão; obriga a convocação de novas eleições regionais em até seis meses; e intervém na polícia no local .
A resolução aprovada pelo Parlamento catalão, de maioria independentista, prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social” e foi muito comemorada por apoiadores reunidos nas ruas de Barcelona e em outras cidades da região.
Por G1
