60 Reais por um hectare da Amazônia foi o preço acertado pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com o Banco Mundial e duas ONGs por 3 milhões de hectares na Amazônia. O acerto foi feito e assinado no dia 19 de dezembro. O Banco Mundial, a ONG brasileira FunBio e a ONG internacional Conservation Internacional (CI) “investirão” no Brasil US$ 60 milhões do Global Environment Facility (GEF) em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia nos próximos cinco anos.
O projeto é conhecido como “Triplo A”, um grande plano internacional para criar um corredor de áreas protegidas (e soberania relativa) na calha norte do Rio Amazonas lingando o Pacífico ao Atlântico. O corredor Triplo A sofreu grande oposição das Forças Armadas brasileiras e foi rebatizado de “Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia”.
Sarney Filho, o Banco Mundial e as ONGs querem usar os dólares do GEF para melhorar a governança das unidades de conservação na Amazônia brasileira. Segundo o ministério do ½ Ambiente, que coordenará e definirá as ações do projeto, a parceira apoiará o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e que já transformou mais de 60 milhões de hectares em unidades de conservação na região.
Para quem não sabe, o ARPA é um program antigo de ambientalistas implementado por uma parceria entre o governo brasileiro, o Global Environment Facility (GEF), o Banco Mundial, o KFW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha), a ONG internacional WWF, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e algumas outras ONGs. Desde a criação do programa em 2002 essa turma já despejou US$ 400 milhões na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia.
“Considero o ato de hoje de grande importância. Esses recursos vão ao encontro dessa ideia”, disse o ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, durante a solenidade de assinatura do novo acordo.
O projeto prevê ainda a cooperação internacional entre Brasil, Colômbia e Peru na área de criação de área protegidas. A cooperação entre os ambientalistas dos três países é fundamental para a criação do “corredor Triplo A”.
“Tenho o prazer de ver como esse projeto foi desenvolvido, no sentido de iniciar a segunda geração de projetos de área protegidas”, disse Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “É o primeiro projeto na região amazônica que tem ligações muito próximas com a Colômbia, o Peru, países que querem se beneficiar das experiências do Brasil e aprender para repetir”, acrescentou Raiser.
A parte operacional do projeto ficará sob responsabilidade do Banco Mundial, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conservation Internacional (CI).
Com informações e imagens do MMA e Agência Brasil.
Ibama atua para isolar capital do Amazonas do resto do Brasil
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Fábio Galvão afirmou que o “trecho do meio, de aproximadamente 400 quilômetros é o único no país que necessita de licenciamento ambiental para receber serviços de manutenção”. A afirmação foi feita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Audiência Pública, na terça-feira (5), que debateu a situação real da BR-319.
Dados do Dnit demonstram o drama que o órgão tem enfrentado para dar continuidade às obras manutenção da BR-319. De 2005 a 2013, quando o Ministério dos Transportes decidiu retomar os serviços, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) tem exigido cada vez mais uma série de estudos de viabilidade ambiental para conceder a licença que possibilite o prosseguimento dos trabalhos.
Todos os relatórios apresentados pelo Denit feitos em parceria com as Universidades Federais do Amazonas (Ufam) e do Rio de Janeiro (UFRJ) e com empresas especializadas foram recusados pelo Ibama.
Já em 2014, após a apresentação do último exigido pelo Ibama, o instituto exigiu mais um estudo. Dessa fez do componente indígena ao longo da rodovia.
“O estudo está em andamento com a coleta de fauna no período de chuvas, a partir de janeiro de 2018. Com esses elementos haverá a conclusão do relatório até o final do ano que vem, onde novamente será apresentado ao Ibama”, informou o superintendente do departamento de transporte, Fábio Galvão.
O Ibama não compareceu a audiência pública.
A BR-319 é a única via de ligação da capital do estado do Amazonas com o restante do Brasil por via terrestre.
A rodovia corta 10 municípios amazonenses: Careiro da Várzea, Altazes, Manaquiri, Careiro Castanho, Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Humaitá, Canutama até chegar a Porto Velho capital de Rondônia. “O sul do Amazonas precisa se desenvolver à altura do Estado”, ponderou Fábio Galvão, do Dnit.
O coordenador de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), empresário Augusto Rocha, apresentou, durante o evento, os altos custos para transportar cargas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) para outros Estados. Por exemplo, o frete de Manaus a Santos, em São Paulo, é 67% mais caro do que de Xangai, na China, até o mesmo porto paulista.
“Com a infraestrutura da 319 haveria uma redução do tempo de viagem entre Amazonas e São Paulo, de 10 a 12 dias para sete dias”, argumentou o coordenador ao informar que a indústria do Estado, nessa crise, encolheu 10 anos. “Saímos de U$S 41 bilhões de faturamento para U$S 26 bilhões (dado de 2006) e a tendência não é positiva”, diz Rocha.
“Essa rodovia já deveria ter sido recuperada, está atrasada”, pontuou o representante da Fieam.
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