A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) divulgou a agenda de atividades deste ano, que contempla 11 reuniões ordinárias em 2016. O primeiro encontro será realizado de 26 a 28 de janeiro, em Brasília.
Depois a agenda mensal vai se revezar entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país.
A Cnic é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
O grupo é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público.
A composição tem vigência de dois anos, e os 21 integrantes do grupo atual, com mandato do biênio de 2015-2016, iniciam agora o segundo ano de trabalho voluntário.
Desde 2011, as reuniões da Cnic ocorrem também fora de Brasília, promovendo, em paralelo, atividades com a comunidade cultural das localidades, a exemplo do “Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, englobando palestras, debates e oficinas de capacitação.
Além de analisar projetos, os componentes da Cnic ainda visitam projetos incentivados, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecer subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados.
Ministério da Cultura
