Centenas de mortes, bairros inteiros destruídos e rios que eram sinônimo de prosperidade tomados pelos rejeitos da mineração. Só depois de dois grandes desastres que os parlamentares brasileiros resolveram endurecer a legislação para o setor, sob o lema “Mariana e Brumadinho nunca mais”.
Era setembro de 2014, uma quarta-feira de manhã, quando o rompimento de uma barragem da Herculano Mineração em Itabirito, a 55 quilômetros de Belo Horizonte, despejava mais de 300 mil metros cúbicos de rejeitos na região. Para além dos impactos ambientais, três funcionários que faziam o reparo da estrutura morreram após o colapso e, conforme o Ministério Público de Minas Gerais, os diretores da empresa sabiam muito antes das condições ruins de segurança no local.
Tudo isso parecia o prenúncio de um desastre ainda mais grave, que aconteceria cerca de um ano depois, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais: no dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, da Samarco (controlada na época pelas gigantes Vale e BHP), rompia com mais de 62 milhões de metros cúbicos de lama da mineração, que praticamente cimentaram um dos maiores cursos d’água de Minas Gerais, varreram do mapa dois distritos históricos e ainda ceifaram a vida de 19 pessoas.
O volume de rejeitos foi tanto que o material atravessou mais de 230 municípios ao longo do rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, e chegou ao mar.
Após pouco mais de três anos, o ‘inimaginável’ voltaria a acontecer: em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, considerada segura pelas análises técnicas, colapsava em pleno horário de almoço do dia 25 de janeiro de 2019. Bastaram alguns segundos para os 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos varrerem todo o centro administrativo do complexo minerário, além de pousadas, áreas rurais e bairros, até chegar ao leito do rio Paraopeba.
Ao todo, 272 pessoas morreram, e três ainda não foram localizadas.
Só depois de três desastres em um curto período de tempo que os parlamentares, tanto do Congresso Nacional quanto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, resolveram se debruçar sobre uma nova legislação para a extração de minério de ferro.
Além da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, entre outras funções, passou a ficar responsável pela fiscalização do setor, foi definido um cronograma para a descaracterização das barragens a montante, método usado na construção das três estruturas que se romperam.
De acordo com dados da agência, nos últimos dois anos o número de barragens em alerta ou emergência de rompimento mais que dobrou no Brasil.
Ao todo, o país conta com 927 estruturas que recebem os rejeitos da mineração e, conforme balanço divulgado em dezembro, o último disponível, 92 estão em situação mais crítica — inclusive três podem colapsar a qualquer momento, todas em Minas Gerais (duas da Vale, em Ouro Preto e Barão de Cocais, na Região Central, e uma da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na Grande Belo Horizonte).
Em dezembro de 2021, eram 40 barragens em alerta ou emergência de rompimento.
A professora de engenharia e PhD em geotecnia Rafaela Baldi pontuou à Sputnik Brasil que o aumento foi motivado principalmente pela fiscalização maior e pela legislação mais rigorosa.
“Agora há um corpo técnico um pouco maior [da Agência de Mineração, quando comparado ao do então Departamento Nacional de Produção Mineral] e os itens [de análise das estruturas] ficaram mais criteriosos.
Então não é que tenhamos mais barragens em risco, mas foi necessário esse aperto e vimos um número maior de barragens entrando nesse cuidado especial”, pontua.
Apesar disso, a especialista lembra que o país não está imune a um novo rompimento — pelo contrário.
“Quando se fala em barragem, é uma estrutura que tem vida, porque está inserida em um meio ambiente; pode chover sobre ela, ter movimentação do solo, vegetação crescendo. Por isso é necessária uma manutenção contínua, porque uma hora ou outra pode ser necessária uma atenção maior e investimento para garantir a segurança.”
Sputnik Brasil
