Se prevalecendo do inciso LXIII, artigo 5º da Constituição Federal, e permanecer em silêncio, ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo (pelo uso do princípio da interpretação efetiva); então esse não é um direito só quem estiver preso, mas antes toda pessoa que estiver sendo acusada.
Embasado nesse princípio que o vereador Fernando Torres (PSD), adotará essa postura diante da possibilidade de eventual ação judicial que possa cassar seu mandato por suspeita de candidaturas laranjas.
Ele argumentou que a candidata do seu partido que não recebeu nenhum voto (o que indicaria a possibilidade de uma candidatura apenas com o objetivo de preencher a cota de candidatos do sexo feminino, exigida por lei), que isso decorreu do fato de que a mesma estava com Covid 19 e que há um exame médico que comprove.
O que justifica o fato de ela não ter comparecido às urnas no dia do pleito eleitoral por estar em isolamento social.
O argumento pode até ser verdadeiro, mas que é duro de engolir e levanta fortes suspeitas sobre esse caso específico, não tenhamos nenhuma dúvida.
Quanto ao fato alegado de dispor de atestado médico que comprova a veracidade dos fatos. Isso pode ser considerado uma grande falácia. Obter atestado não é problema. O problema é provar se o argumento utilizado por ele, é realmente verossímil.
De duas uma, o vereador está falando a verdade ou o multifacetado cidadão que atua como proprietário de postos de combustíveis e como político. Ao que deixa transparecer é que nas horas vagas resolveu diversificar seus vastos recursos financeiros no ramo da agricultura especialmente no que concerne ao cultivo da laranja.
Entretanto, o vereador não está sozinho nesse cenário, o partido Cidadania conta também com a possibilidade de vir a sofrer cassação, podendo mudar a composição dos vereadores eleitos para a próxima legislatura na Câmara Municipal de Feira de Santana.
O que se evidencia com todos esses escândalos é que a sociedade, em especial a feirense, tem sido um campo fértil para a corrupção, o que faz com que a mesma passe por uma profunda crise de ética e moral.
Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
