Vereador no Brasil é considerado apêndice político que custa caro ao erário/ Por Sérgio Jones

O alto custo das câmaras municipais faz retomar a discussão sobre a utilidade do vereador, que passam quatro anos deliberando obviedades, até voltarem a atuar como cabos eleitorais.

Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio e a Confederação Nacional dos Municípios, evidenciaram que mais de 80% dos municípios não se sustentam.

Importante lembrar que os salários dos vereadores é o que podemos denominar como entulho autoritário, ele foi criado a partir de 1964 pela ditadura militar tendo como objetivo obter apoio desse segmento político.

No caso específico do município de Feira de Santana, o legislativo tem sido palco e cenário de constantes e sucessivos escândalos de ordem financeira, além de propiciar espetáculos dantescos e nada convencionais no tocante às suas funções.

A promotoria parte responsável por lei para oferecer acusação ou denúncia contra indivíduo ou situações suspeitas de contrariar a lei, nada faz para defender os interesses coletivos da sociedade.

A eliminação desses párias sociais geralmente composto de pessoas despreparadas intelectualmente para função, tem transformado a chamada Casa da Cidadania de Feira de Santana, em um cenário que tem tudo a ver com um circo dos horrores.

Os escândalos se sucedem enquanto o trabalho, em tese, que deveria ser exercido por suas excelências são escampados.

O órgão legislativo se tornou um puxadinho do executivo. O qual vem sendo amplamente utilizado como um banco de negócios em que prevalece os interesses dos camaristas e do executivo, em detrimentos dos interesses reais da coletividade.

Diante da realidade exposta, proposta recorrente é que se proceda o fim do vereador em cidades abaixo de 2 milhões de habitantes, criando câmaras de grupos de municípios, como nos EUA.

A constatação atual é de que em 1.856 prefeituras (34,8%), ficou evidente que as receitas geradas nos municípios não pagam a Câmara Municipal e nem a estrutura administrativa da prefeitura.

Ainda de acordo com o que foi apurado pela Firjan, 81,7% (3.714) dos municípios brasileiros, não geraram nem 20% de suas receitas (2016). O resto vem do governo federal.

De acordo com o IBGE o Brasil conta com 5.568 municípios sendo considerados municípios-equivalentes Brasília e o distrito estadual de Fernando de Noronha (PE). O que perfaz em sua totalidade, a existência de 5.570 municípios.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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