A decisão do Governo Bolsonaro de, com o fim do auxílio emergencial, extinguir o Bolsa Família e criar um novo benefício – o Auxílio Brasil – pode jogar mais 22 milhões de pessoas em situação de fome, na qual outros quase 20 milhões já se encontram no país.
É este o número de brasileiros que passam mais de 24 horas sem ter o que comer, de acordo com o estudo realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Pessan) em dezembro de 2020.
“Bolsonaro disse que o Auxílio Brasil terá 17 milhões de beneficiados e só o Bolsa Família tem em torno de 15 milhões de famílias beneficiadas e outros 2 milhões na fila de espera. Mas 39 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial.
Quantas vão ficar fora do novo benefício?
Essa matemática não fecha. O que vai acontecer com os 22 milhões que estão no perfil de renda, em risco e não estão no cadastro único do Bolsa Família?”, questiona Ieda Castro, que foi Secretária Nacional de Assistência Social no governo da Presidenta Dilma Rousseff e atualmente é secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito (CE) e diretora do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
Caso seja extinto o Bolsa Família e os beneficiários do auxílio emergencial que ainda não estão no Cadastro Único. ficam de fora do Auxílio Brasil, isto significa que pode mais do que dobrar o número de pessoas que passam fome no Brasil.
“Podemos passar de 20 milhões para 42 milhões de pessoas passando fome. Quem são esses 22 milhões de pessoas?
As outras, que estão no Bolsa Família, já se sabe o perfil delas. E as que não estão no cadastro único e não foram orientadas ao longo da pandemia a entrar nele?
O Auxílio Brasil não atenderá às necessidades de hoje e é fato que o auxílio emergencial, dia 30 de outubro, não existe mais.
Mas o que vai ficar no lugar é a discussão que cabe ao Congresso. Ficará o Bolsa Família melhorado ou o Auxílio Brasil”?
Ela alerta ainda para outro aspecto alarmante na implementação do Auxílio Brasil:
“Bolsonaro também cometeu um equívoco ao determinar que só vai receber o auxílio quem está com o cadastro atualizado. Desde fevereiro de 2020 o governo federal flexibilizou para não ter atualização cadastral.
Se em primeiro de novembro só vai receber o valor do Auxílio Brasil quem tiver o cadastro, há uma perda nesse novo benefício desde a concepção, na gestão e nos ganhos dos beneficiários que vão ficar sem o benefício em decorrência das não atualizações.
O cadastro está há um ano e nove meses sem atualização. Teve município que fez, mas o que seguiu as orientações do governo federal não atualizou”.
Além disso, de acordo com Ieda Castro, existe um risco de o Auxílio Brasil não perdurar: “Segundo consta só vai haver orçamento assegurado até 2022 para o Auxílio Brasil.
Estamos com um programa de 18 anos, o Bolsa Família, e corremos o risco de estar sendo extinto um benefício permanente em troca de um temporário”.
Outro problema nesta transição, aponta ela, é que aumentará a vulnerabilidade social dos beneficiários.
“O governo Bolsonaro tirou um benefício que é de proteção social e criou um que é de mera proteção financeira”, afirma.
Mariana Mainenti
