Maria Lúcia Fatorelli, auditora fiscal aposentada e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida”, concedeu entrevista ao Brasil 247 sobre as origens do endividamento público brasileiro e como o mercado financeiro se beneficia com isso.
Fatorelli explica que há uma diferença do que é a dívida pública na teoria e na prática: “nos livros aprendemos que a divida pública só se justifica através da contratação de um empréstimo para aplicar em investimentos sociais em longo prazo, porque a arrecadação do governo não suportaria arcar com tal custo. Porém, a investigação da divida pública, em vários países, demonstra um traço comum da utilização do endividamento”.
A auditoria constatou que, ao invés desse aporte de empréstimo servir ao Estado, ele é transferido como recursos para o setor financeiro.
“A divida interna federal já ultrapassou cinco trilhões de reais, desse montante, 1 trilhão de títulos emitidos para remunerar a sobra de caixa dos bancos. Esse dinheiro deveria servir para fornecer empréstimos à população, comércio e indústria, porém, os juros desses empréstimos são altíssimos e, infelizmente, o Banco Central tolera essa política”, esclarece a auditora.
Histórico da dívida: endividamento e juros altíssimos
Nos anos 70, para custear obras faraônicas do período militar, empréstimos externos foram feitos para custear os empreendimentos.
As clausulas do empréstimo eram tão onerosas que abriam mão da soberania brasileira, ou seja, o histórico da divida brasileira é cercada de escândalos.
Nos anos 1990, o Fundo Monetário Internacional exigiu que toda a dívida acumulada nos anos 70 e 80, tanto pública quanto privada, fosse atribuída a cargo do Banco Central. Houve uma transformação de dividas privadas em dividas públicas. O Brasil virou o paraíso fiscal do rentismo.
Brasil atual: por que a divida pública chegou neste patamar?
Fatorelli enumera os grandes vilões do endividamento brasileiro: “taxa de juros abusivas, grandes pedaladas fiscais, contabilização de juros como se fosse amortização, e a divida cresce justamente por conta dos mecanismos financeiros que geram divida e transferem dinheiro para o sistema financeiro.
Nós oferecemos taxas de juros que nenhuma economia dá conta de pagar, taxas sem justificativa alguma. Quem lucra de fato no Brasil são os banqueiros”.
“A carga tributária brasileira é altíssima e qual o retorno social? Pessoas morrem nas filas dos hospitais, mas qual é a prioridade? Pagar os juros, inclusive é o principal propósito da PEC 241”, elucida a auditora.
Fatorelli conclui dizendo que a solução é cobrar transparência. “Quem paga essa dívida são os brasileiros, o presidente da república que for eleito precisa enfrentar o tema da dívida pública”, conclui.
Para maiores informações sobre o processo da Divida Pública, acesse https://auditoriacidada.org.br/
