O governo vai distribuir nesta semana R$ 2 bilhões para que deputados engordem suas emendas ao Orçamento deste ano, mas, em troca, o Palácio do Planalto vai cobrar uma tramitação ágil e “suave” do mais recente pacote de medidas econômicas. Hoje, a presidente Dilma Rousseff anuncia o novo Código de Mineração, que deve dinamizar o setor, na visão do governo.
Este será o 20.º pacote com medidas para estimular a economia anunciado na gestão Dilma, e o primeiro a contar com uma estratégia diferente. Além do dinheiro que será liberado do Orçamento para as emendas parlamentares, o Palácio do Planalto vai evitar fazer do código uma medida provisória, o que obrigaria o Congresso Nacional a discutir rapidamente – o pacote de hoje será enviado aos parlamentares sob a forma de projeto de lei.
O governo aposta que o código vai desatar investimentos represados desde o fim de 2011, quando os pedidos de lavra – que permitem que as mineradoras iniciem as operações – foram suspensos.
Fonte: Redação / Estadão