Representantes da Articulação Agroecológica na Bahia (AABA) e do Bahia Sem Fome (BSF) debateram estratégias para a implementação do projeto de lei que define a instituição da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Aprovado em maio, o projeto de lei visa estimular o crescimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, assim como amparar os povos e comunidades tradicionais.
De acordo com Carlos Eduardo Leite, da AABA, o encontro foi muito importante para dar andamento à regulamentação da lei.
“Viemos aqui com o objetivo de contribuir com as ações do Governo e fazer com que as coisas aconteçam”, disse.
Segundo ele, esse movimento deve envolver a sociedade civil representada e se faz necessário, dentre outras coisas, para dar uma resposta na luta contra a fome.
O coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, ressaltou que o Estado ampliará a frente de diálogo com os diversos segmentos que tratam da agroecologia e da produção orgânica na Bahia.
“Nós já temos uma minuta e estamos aptos a fazer esse processo de diálogo”, afirmou Tiago.
Ele apontou que todos os passos que envolvem a implantação de ações governamentais precisam estar respaldados pela Procuradoria Geral do Estado.
Tiago anunciou ainda que foi incluída no Plano Plurianual (PPA) a funcionabilidade da Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Dessa forma, será possível viabilizar recursos para a realização de seminários, reuniões, entre outras atividades da Comissão.
“Isso tudo demanda recursos e a gente conseguiu assegurar do ponto de vista do PPA”, pontuou.
Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) conseguiu alocar no mesmo PPA ações com foco na agroecologia e produção orgânica.
Gov/Ba
