Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover audiência pública para analisar e encontrar soluções para situação dos camelôs que deixaram as ruas de Feira de Santana e foram instalados no “Shopping Popular.
Os comerciantes ambulantes vêm denunciando imensas dificuldades de comercialização naquele empreendimento público/privado.
A Ouvidoria tomou a decisão na última quarta-feira (10), após encontro virtual da ouvidora-geral, Sirlene Assis, e das defensoras públicas Júlia Baranski e Paula Lincon com o presidente e vice-presidente da Fundação Doimos, Elias Terginele e Bernard Martins (respectivamente), concessionária responsável pela construção e administração do “Shopping Popular”.
A informalidade desses comerciantes, é responsável pelo sustento de centenas de famílias no município, e após se instalarem nesse local, em projeto do governo municipal, estão passando necessidades e tornando-se impossível se estabelecerem no local.
A grande maioria deles não podem tem como arcar com os custos do aluguel dos boxes, além do mais a estrutura oferecida não é mesma que foi prometida.
A ouvidora geral, Sirlene Assis, informou que serão convidados a participarem da reunião, além dos comerciantes, diversos órgãos e instituições dos poderes públicos, municipais e estaduais, para debater a situação e encaminhar as medidas que enfrentem este problema de ordem social.
O “Shopping Popular” foi inaugurado no fim do ano passado, ele é projetado para oferecer 1.800 pequenos boxes, para os camelôs que atuavam n as ruas do centro da cidade, possuindo as dimensões de 3 ou 5 metros quadrados.
O aluguel está definido em 80 reais por metro quadrado e mais 40 reais de condomínio por metro quadrado.
O valor não corresponde com o fluxo comercial do ambiente, grande parte ainda não foi ocupada, e comenta-se que especulação imobiliária já existe no local com camelôs vendendo de forma informal seus espaços, em forma de contrato de gaveta.
Outro fato que tem chamado a atenção são os surgimentos de problemas estruturais, como: infiltrações, rachaduras no piso, ausência de instalação de serviços âncoras para atração de público, os espaços para agência bancária, lotérica, entre outros, estão vazios e não existe segurança no ambiente.
A defensora pública Júlia Baranski comentou que: “A Defensoria vai atuar no sentido de buscar melhorar as condições de trabalho no espaço. É possível que se faça necessário rever algumas cláusulas do contrato e, certamente, se deve buscar uma gestão do lugar que conte também com a participação dos camelôs. Além disso, é preciso pactuar com a concessionária e o poder público municipal a finalização da construção e o reparo das avarias relatadas”.
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