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TJ julga mérito de ação e obra do BRT e mantida em Feira de Santana

BRT - Trincheira Av. Getúlio Vargas

O Tribunal de Justiça da Bahia na sessão realizada na última terça-feira, em julgamento do mérito da ação impetrada pela Defensoria Pública Estadual foi favorável à continuidade das obras do BRT pela Prefeitura de Feira de Santana.

A decisão do TJ, por unanimidade, manteve a sentença da Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana.

O procurador-geral, Cleudson Almeida Santos, afirmou que o resultado do julgamento do Tribunal de Justiça “reflete a realidade dos fatos”.

A vitória do Município de Feira de Santana na justiça estadual reforça a defesa do município contra a ação protocolada na 3º Vara Federal de Feira de Santana pela Defensoria Pública da União.

Segundo informações do prefeito José Ronaldo de Carvalho, enquanto não se julga o mérito da ação da Defensoria Pública da União, suspendendo o contrato com a Caixa Econômica Federal, as obras da Trincheira na confluência da Av. Maria Quitéria com a Av. Getúlio Vargas, continuam sendo executadas, agora com recursos do próprio município, como também algumas estações ao longo da Getúlio Vargas.

O município tem enfrentando grandes desafios com o projeto do BRT, mas, até o presente momento tem vencido todos, e, com isso, leva para a sociedade feirense um exemplo de determinação na realização de projetos que são avaliados pelo governo com importantes para o crescimento, social, econômico e cultural da cidade.

cljornal

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