A audiência de conciliação entre a Telexfree e o Ministério Público do Acre (MP-AC), realizada nesta quinta-feira (14), terminou sem acordo. O resultado era esperado, uma vez que os promotores querem o fim da empresa, acusada de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de integrantes, e a devolução das verbas por eles investidas.
Um eventual acordo poderia abrir caminho para que a Justiça levantasse o bloqueio das contas e atividades da Telexfree, imposto há 149 dias pela juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco e responsável pelo caso. O pedido de congelamento foi feito pelo MP-AC, com o argumento de garantir que os recursos estejam disponíveis para ressarcir os integrantes da rede, chamados de divulgadores.
Essa devolução, entretando, dependerá de a Telexfree, de fato, ser condenada na ação principal. O fim do julgamento desse processo, que também tramita na 2ª Vara Cível, dificilmente ocorrerá neste ano, segundo Thaís.
Antes de decidir, a juíza precisará analisar questões preliminares – por exemplo, se o MP-AC tem legitimidade para processar a Telexfree. Além disso, tanto a empresa como os promotores pediram a realização de perícias, o que leva tempo.
Enquanto isso não ocorrer, quem entrou com ação individual para tentar obter as verbas de volta também não deve conseguir ter o dinheiro de volta, mesmo que obtenha uma decisão favorável. Os divulgadores haviam conseguido ao menos 50 vitórias contra a Telexfree até o início de outubro, mas a juíza Thaís tem evitado o pagamento das verbas até o julgamento final da ação principal.
Horst Fuchs, um dos advogados da empresa, procurado antes da audiência, informou que não comentaria a tentativa de acordo.
Fonte: Redação / iG
