A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, está em Goiânia para discutir os problemas no sistema prisional do estado. Ela chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) na manhã desta segunda-feira (8), por volta das 8h50, para uma reunião no órgão e também para visitar Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde ocorreram três rebeliões em uma semana. O primeiro motim deixou nove mortos e 14 feridos.
A ministra foi recebida pelo presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, e pelo governador Marconi Perillo (PSDB) (veja vídeo abaixo). Após uma reunião de cerca de 1h na sala da presidência, eles foram para o salão nobre do tribunal. A imprensa foi liberada para entrar no local por alguns minutos, mas depois precisou se retirar e as portas foram fechadas.
Na ocasião das rebeliões, Perillo afirmou, em entrevista à Rádio CBN, que havia solicitado uma reunião “imediata” com Cármen para discutir a crise no sistema prisional. Antes disso, a presidente do STF já havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões.
O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades na complexo prisional. Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a interdição total da Colônia Agroindustrial devido às “graves violações aos Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores”.
No sábado (6), acatando o pedido da OAB, a Justiça Federal mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia após as duas rebeliões na unidade. O documento também determina que os presos considerados perigosos sejam transferidos para presídios federais.
Em nota, o Governo de Goiás informou que “tomará todas as medidas necessárias para o adimplemento do dispositivo da decisão liminar”. Disse ainda que “iniciará, imediatamente, todas as medidas no sentido de providenciar a transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no regime semiaberto na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, para presídios federais”, e que irá limitar “a 400 o número de detentos naquela unidade penal”.
Vanessa Martins
