Em ofício assinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo próximo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, o tribunal informa ao Ministério da Defesa que excluiu do grupo de fiscalização das eleições o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, um dos militares que integram a equipe.
Segundo Valdo Cruz, do G1, o TSE informa por meio do ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que Sant’Anna foi desligado do grupo por divulgar nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito.
Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais. (…)
A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, diz o ofício, que na sequência comunica a exclusão do militar.
“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções”, afirma.
Com informações do TSE
