O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira (12) que a previsão do governo é concluir o processo de privatização da Eletrobras no primeiro semestre de 2018.
“Evidente que sabemos que o tempo é curto mas a nossa expectativa, junto com a Fazenda, o Planejamento e a própria Eletrobras, é concluir o processo [de privatização] no primeiro semestre do ano que vem”, disse Coelho Filho, durante entrevista a jornalistas estrangeiros.
A intenção do governo de privatizar a estatal que atua no setor elétrico foi anunciada no mês passado. A Eletrobras deixaria de ser controlada pela União, que tem hoje mais de 60% das ações, mas a União continua acionista da empresa com a possibilidade, inclusive, de uma ação especial com direito a veto, chamada de “golden share.”
Emissão de ações
Coelho Filho informou que o processo de privatização deve ser feito por meio da emissão de ações da Eletrobras no mercado. Essa ação geraria dois resultados:
- a diluição da participação da União na estatal a um percentual abaixo de 50%, fazendo com que o governo deixe de ser o acionista controlador;
- a arrecadação de recursos pela Eletrobras.
“Se esse movimento não for suficiente para diluir a participação do governo, o governo pode analisar a venda de uma parte das ações”, disse o ministro.
Ainda de acordo com ele, os recursos arrecadados nessa operação seriam usados pela Eletrobras em um outro processo, chamado de “descotização”.
O governo quer retirar hidrelétricas da estatal que hoje estão no chamado sistema de cotas (descotização). Esse sistema foi criado em 2012 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, dentro do plano que levou ao barateamento das contas de luz.
Essas hidrelétricas recebem uma remuneração mais baixa pela produção de energia que, por isso, chega com preço menor aos consumidores. O governo, porém, alega que um custo extra pela falta de chuva acaba encarecendo a energia dessas usinas e prejudica os consumidores. Por isso, quer que essa eletricidade volte a ser comercializada pelo valor de mercado.
Para fazer essa operação e continuar à frente dessas hidrelétricas, porém, a Eletrobras terá que pagar um bônus ao governo. O dinheiro para isso viria justamente da emissão de ações.
Relatório produzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e divulgado em agosto afirma que essa mudança deve gerar um “efeito perverso sobre o custo de energia suportado” pelos consumidores. Ou seja, segundo a agência, isso resultará em aumento nas contas de luz.
Coelho Filho afirmou que até o final de setembro o governo deve divulgar todos os detalhes da modelagem da privatização, entre eles quais usinas seriam ofertadas com preferência para a Eletrobras adquirir.
Itaipu e Eletronuclear
O ministro afirmou ainda que o cenário atual prevê apenas que a Eletronuclear e Itaipu fiquem de fora da privatização da Eletrobras, conforme já havia sido anunciado.
“Nesse primeiro momento, essas duas deveriam ficar de fora desse processo, mas ainda não está fechado. Todo o resto entra no processo, ou seja, ficam na empresa que será colocada ações no mercado acionário”, afirmou.
Venda de distribuidoras
Coelho Filho afirmou que o governo está confiante de que conseguirá fazer a venda das seis distribuidoras da Eletrobras em novembro, como previsto.
Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, o ministro afirmou que o ministério e Aneel têm se reunido para viabilizar da melhor forma possível a venda das distribuidoras.
Laís Lis
