Em palestra que proferiu na França, presidente do STF, Joaquim Barbosa disse que a superexposição dos ministros durante as transmissões ao vivo de julgamentos contamina a corte; ele afirmou que o fenômeno da superexposição “repercute na maneira como certos ministros deliberam e sobre o conteúdo de algumas decisões”; contraditoriamente, presidente do STF foi e é o maior beneficiado pela superexposição durante o julgamento da Ação Penal 470, que o projetou, inclusive, para uma possível entrada nas disputas político-eleitorais.
Em conferência para cerca de 200 juristas e acadêmicos em Paris, na última sexta feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, terminou afirmando que a superexposição dos ministros durante as transmissões ao vivo contamina os julgamentos da corte.
Segundo ele, a lei que criou a TV Justiça foi um “imperativo democrático”, uma vez que as transmissões reforçam a transparência ao permitir que os cidadãos exerçam um controle mais eficaz sobre as atividades da corte, mas isso favorece a falta de objetividade dos magistrados.
“A individualidade prevalece sobre o colegiado e nós não sabemos exatamente que fundamentos basearam as decisões”, disse Barbosa, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. A conferência proferida por Barbosa foi sobre a influência da publicidade sobre a racionalidade das decisões tomadas pelo STF.
Sem citar nomes de colegas, Joaquim Barbosa confirmou que o fenômeno da superexposição “repercute na maneira como certos ministros deliberam e sobre o conteúdo de algumas decisões”.
Segundo ele, o problema é mais agudo nas sessões plenárias do que nas reuniões das turmas sucursais (que não são televisionadas).
Joaquim Barbosa também expressou incômodo com o tom da cobertura jornalística sobre as atividades da corte. De acordo com o presidente do STF, os veículos de comunicação brasileiros privilegiam a cobertura das relações entre os ministros.
“O tribunal é de alguma forma uma vítima de seu próprio sucesso. Se a transparência é democraticamente desejável e essencial, é necessário combinar com decência e moderação.
A decência dos jornalistas de se concentrar nas questões jurídicas e não nas questões pessoais. E a moderação dos ministros para que o colegiado triunfe sobre a individualidade”, afirmou.
As declarações de Barbosa soam contraditórias, uma vez que foi ele o principal beneficiado da superexposição provocada pelo julgamento da Ação Penal 470, o mensalão.
Além disso, foi Barbosa quem protagonizou momentos polêmicos e discussões acaloradas com outros ministros, situação que ele criticou na palestra desta sexta.
– Na verdade, Joaquim Barbosa disse uma coisa e fez outra, concluiu Carlos Lima.
Fonte: B.247/Redação
