Com 47 votos favoráveis e 31 contrários, o nome de Flávio Dino foi aprovado, na noite desta quarta-feira (13), pelo plenário do Senado, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Justiça e Segurança Pública só assume a cadeira, no entanto, em fevereiro, no retorno dos trabalhos do STF após o recesso de fim de ano.
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de novembro para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
O nome de Paulo Gonet também foi aprovado para ocupar a Procuradoria-Geral da República, com 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários. Ele assume o cargo no próximo dia 18.
Nas redes sociais, a aprovação de Flávio Dino entre os senadores foi comemorada por seus pares. Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, afirmou que Flávio Dino e Paulo Gonet, são “homens de inquestionável conhecimento jurídico” e que “farão um grande trabalho na defesa de nosso Estado Democrático de Direito, garantindo a estabilidade de instituições construídas com tanto esforço pelo povo brasileiro e seus representantes”.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, parabenizou o Senado Federal pelas votações e disse que os poderes e as instituições brasileiras “saem fortalecidos com a aprovação do Ministro Flávio Dino para o STF e do prof. Paulo Gonet para PGR. Coragem, seriedade, competência e lealdade institucional caracterizam esses dois grandes homens públicos do Brasil”.
Seu futuro colega de trabalho, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que está certo de que Flávio Dino e Paulo Gonet ‘honrarão o Judiciário e o Ministério Público nacionais, atuando com serenidade e desassombro a serviço da Constituição Federal. A democracia brasileira celebra com entusiasmo as aprovações ocorridas nesta noite”.
Rui Costa, ministro da Casa Civil, por sua vez, parabenizou apenas o ministro Flávio Dino, sem citar Paulo Gonet.
“Parabéns ao novo ministro do STF! A trajetória e a competência de Flávio Dino serão uma grande contribuição ao Tribunal. Desejo sucesso ao amigo, aprovado hoje em sabatina no Senado, que com certeza continuará atuando para fortalecer a Justiça e o ambiente democrático no Brasil.”
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, também parabenizou apenas Flávio Dino, em uma post na rede social X, antigo Twitter.
“Parabéns ao amigo Flávio Dino por seu desempenho na sabatina no Senado e aprovação como Ministro do STF. Ganha o Brasil! Que você desempenhe sempre um trabalho justo, honesto e bondoso com o povo brasileiro, como é caraterística de sua trajetória.”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que trabalhou na articulação política pela aprovação de Flávio Dino, parabenizou o ministro da Justiça.
“Sua trajetória exemplar e compromisso com a justiça são admiráveis. Que sua atuação no Supremo fortaleça ainda mais a democracia e os direitos fundamentais”, disse.
Na mesma linha, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, desejou sorte a Flávio Dino. “Tenho convicção que Dino fará um trabalho em defesa do que temos de tão precioso: nossa democracia!”, disse também em seu perfil no X.
Confira outras reações:
Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social
“Parabéns ao mais novo ministro do STF, Flávio Dino, por sua aprovação e desempenho hoje na sabatina do Senado. Professor Dino enriqueceu o debate democrático com seu notável saber jurídico. O STF ganha um nome ético e com experiência excepcional na magistratura, no legislativo e no executivo.”
Renan Filho, ministro dos Transportes
“Parabenizo o novo ministro do STF Flávio Dino pela chegada à Suprema Corte do país. Estou certo de que seu saber jurídico, sua firmeza e sua honestidade farão a diferença no fortalecimento da nossa democracia e na justiça brasileira.”
Marcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
“O Senado Federal acaba de aprovar Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro do STF tem um currículo e um histórico de defesa do estado democrático de direito, além do notório saber jurídico.”
Sen. Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso
“O Brasil sai vitorioso com um novo ministro que trabalhará pelo fortalecimento da nossa democracia e pela defesa dos direitos fundamentais! Seu notável saber jurídico ficou mais do que comprovado na sabatina de hoje. O Judiciário ganha de volta um dos grandes! Parabéns, ministro!”
Jaques Wagner, líder do governo no Senado
“Parabenizo Flávio Dino pela aprovação, no Senado Federal, de seu nome para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A acertada decisão premia uma carreira de sucesso como juiz, deputado, governador e ministro da Justiça.”
Edição: Vivian Veríssimo
