Aprovação de Flávio Dino para o STF é celebrada nas redes sociais; veja a repercussão
Com 47 votos favoráveis e 31 contrários, o nome de Flávio Dino foi aprovado, na noite desta quarta-feira (13), pelo plenário do Senado, para ocupar
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A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), um projeto de lei que garantirá benefício emergencial aos agricultores familiares e feirantes durante a
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Documento com as regras da maior festa popular do interior nordestino foi apresentado no mês passado. O regulamento é a ferramenta legal para a realização
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, na noite de terça-feira (5), o projeto de lei que torna o bloco afro Olodum patrimônio
Na sessão ordinária da Casa da Cidadania, desta quarta-feira (04), foi aprovado, em primeira discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 174/2017, de
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei de nº 10/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.