Promotoria investiga deputado bolsonarista por lista criminosa

deputado estadual Douglas Garcia (PSL) (SP)

O promotor Paulo Destro, do Ministério Público de São Paulo, determinou nesta segunda, 8, a abertura de um inquérito contra o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) para apurar suposta utilização de equipamentos públicos da Assembleia Legislativa de São Paulo para elaboração de um dossiê com quase mil páginas, com nomes, fotos e descrição de pessoas que participaram de ato pró-democracia no dia 31 de maio na Avenida Paulista, denominadas antifascistas pelo parlamentar.

A portaria de abertura do inquérito registra que é de rigor que se apure, ‘com aprofundamento e diligências, a notícia da suposta prática de atos de improbidade administrativa pelo deputado Douglas Garcia, que sem aparo legal, atentando contra o Estado Democrático de Direito, promovendo a intimidação, perseguição e criminalização, disseminando e incitando o ódio, intolerância e violência, teria utilizado, indevidamente, a máquina pública administrativa’ para elaborar o referido dossiê.

A investigação foi instaurada com base em representação que apontou que o parlamentar, na condição de funcionário público, teria compilado e divulgado documento, ‘com prenomes, nomes, endereços, telefones e outros dados pessoais, em diversos canais de comunicação virtual, expondo a intimidade e dignidades de pessoas sem suas prévias autorizações’.

Paulo Destro determinou ainda que uma série de autoridades sejam oficiadas a prestar informações em 30 dias, entre elas o próprio Douglas Garcia, grupos que estariam ligados à organização dos atos pró-democracia do dia 31 e autoridades citadas pelo parlamentar, como a deputada Sâmia Bomfim.

Além disso, pediu que a Polícia Civil de São Paulo encaminhe o referido dossiê ao Ministério Público e questionou a Polícia Federal e o Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo se receberam cópias do documento, como informado pelo deputado em suas redes sociais.

O promotor também determinou o envio de cópia da representação à Promotoria de Direitos Humanos para a ‘adoção de providências para preservar direitos atinentes à dignidade da pessoa humana, especialmente em relação a suposta divulgação de dados pessoais, no dossiê elaborado pelo Douglas Garcia, o que teria incidido em violações de direitos humanos’.

 Estadão

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