O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 governadores divulgaram nesta sexta-feira (27) uma carta de compromisso com a democracia e a estabilidade institucional e social do Brasil.
O documento foi redigido e assinado 19 dias depois do ato terrorista feito por bolsonaristas em Brasília.
O texto foi publicado pelo Palácio do Planalto após o fim do encontro entre o petista com todos os chefes estaduais. Ministros do governo federal também participaram da reunião.
É a segunda vez que Lula e os governadores demonstram repúdio ao ato terrorista de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, bandidos bolsonaristas invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.
Na mesma semana, governadores e o presidente da República se reuniram para repudiar a manifestação criminosa dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além da defesa pela democracia, a carta enfatizou que o colegiado trabalhará para “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.
Leia abaixo a carta na íntegra
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
