A força-tarefa da Lava Jato prendeu na manhã desta terça-feira (4) 20 pessoas na Operação Ressonância, desdobramento da Fatura Exposta, que mira esquemas de corrupção envolvendo gigantes multinacionais na Secretaria Estadual de Saúde do RJ.
Delatores dão conta de que havia um “clube do pregão internacional” e que as fraudes prosperaram entre 1996 e 2007.
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, expediu 22 mandados de prisão no Rio e em SP, além de mais quatro estados e no Distrito Federal. De acordo com a PF, em São Paulo sete dos oito mandados de prisão foram cumpridos durante a manhã.
Um procurado estaria em Miami.
São 13 mandados de prisão preventiva e 9 de temporária expedidos pelo juiz Marcelo Bretas.
Há 43 mandados de busca e apreensão e cerca de 180 policiais federais estão nas ruas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Soltos por Gilmar Mendes, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita têm contra si novos mandados de prisão.
Sérgio Côrtes, secretário de Saúde de Sérgio Cabral preso com Iskin e Estellita, é intimado a depor.
Os conglomerados atraíram empresas fornecedoras e formaram cartel para direcionar as compras de equipamentos médicos. Para tal, agiam para manter a direção no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). O esquema duraria até hoje e não foi interrompido nem com a prisão do trio.
A Philips, em Barueri, foi alvo de operação da PF
Nessa nova fase da Operação Fatura Exposta, o Ministério Público Federal se debruça sobre grandes multinacionais fornecedoras de material hospitalar, envolvidas em fraudes em licitação e formação de cartel.
Em São Paulo, a força-tarefa mira executivos da Philips, e há busca e apreensão na sede da empresa. A 7ª Vara Federal Criminal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1,2 bilhão.
São investigadas 37 empresas e os crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, havia interesse de multinacionais em manter a direção do Into, em volta do qual criou-se o cartel para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento do Instituto.
Equipes voltam à casa do ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes. Há mandado de busca e apreensão, e ele será intimado a depor.
Policiais também foram na residência de André Loyelo, atual diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), contra quem há mandado de prisão temporária.
De acordo com o depoimento do delator Cesar Romero (ex-subsecretário de Saúde), Côrtes montou uma engrenagem dentro do órgão para beneficiar Iskin e Estellita, direcionando as licitações a fim de sagrar as suas empresas como vencedoras, valendo- se, inclusive de pregões internacionais.
A delação afirma que participavam do esquema as seguintes empresas:
Philips Medical Systems Ltda
Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda
Rizzi Comércio Importação, Exportação e Representação Ltda Epp
Avalena Moses Trading
Beckfel
Life Cargo
Life Group
“Com efeito, o esquema criminoso, aparentemente, é comandado pela sociedade empresária Oscar Iskin e conta com a participação de dezenas de empresas que, por meio de cartel, e com o auxílio de funcionários públicos do Into e da Secretaria Estadual de Saúde, fraudaram/fraudam os procedimentos licitatórios, lesando a concorrência e superfaturando preços de insumos médicos, a fim de reverter parte do montante dos contratos em propina aos servidores públicos”, escreveu Bretas na sentença.
“Em suma, aparentemente, o esquema criminoso se iniciou no governo de Sérgio Cabral, com a figura de SERGIO CORTES e vem se mantendo com os novos dirigentes dos órgãos públicos”, continuou o magistrado.
A Operação Ressonância mobiliza o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, o Conselho de Defesa Administrativa, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal e a Polícia Federal.
Arthur Guimarães, Paulo Renato Soares, Marcelo Gomes e Ricardo Abreu,
