Procuradoria-Geral da República pede a prisão do senador Sergio Moro após vídeo em que ele aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes”
Nas imagens, Moro aparece sorrindo e falando em comprar um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal. Em um trecho do vídeo, o ex-ministro da Justiça do governo Bolsobnaro diz: “Isso é fiança do instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora-geral da República, diz na denúncia que o senador cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF, ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva ao vender habeas corpus.
“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a PGR.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, acrescenta a PGR no pedido de condenação.
O Ministério Público Federal também pede uma eventual perda do mandato de Sergio Moro caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.
Com medo da prisão Sérgio Moro diz que foi brincadeira
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se pronunciou após a Procuradoria Geral da República (PGR) pedir a sua prisão.
O ex-juiz da Lava Jato disse na noite de segunda-feira (17) que a declaração sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi feita em um “contexto de brincadeira”.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o ex-ministro de Bolsonaro tenta se justificar para não ser preso. Moro disse que a fala “não representa o que eu penso”.
“Pessoas inescrupulosas publicaram na internet vídeos editados com um único objetivo, de me indispor com o Supremo Tribunal Federal. Uma fala infeliz, no contexto de uma brincadeira, mas que foi claramente manipulada”, declarou.
Moro ainda disse que tem “um profundo respeito pelo Supremo Tribunal Federal e pelos seus ministros” e que “não há nenhuma acusação, nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes […] Estamos em tempos sombrios onde o devido processo legal está sendo deixado de lado”.
Sergio Moro ficou nacionalmente conhecido por justamente não respeitar o devido processo legal. Antagonista político e ideológico de Lula, o ex-juiz condenou o ex-presidente sem provas em um processo que tramitou em tempo recorde.
Moro agiu em conluio com os promotores, como revelaram as mensagens divulgadas na ‘Vaza Jato’.
Entenda o caso
Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora-geral da República, diz na denúncia que Sergio Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva ao vender habeas corpus.
“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a PGR.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, acrescenta a PGR no pedido de condenação.
O Ministério Público Federal também pede uma eventual perda do mandato de Sergio Moro caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.
RPP
