Presos em desdobramentos da Operação Lava Jato, os ex-deputados peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), ambos do PMDB, até hoje não constam da galeria de fotos de ex-presidentes da Câmara fixada na parede contígua à entrada principal do plenário.
E não foi por falta de tempo para a inclusão das respectivas fotografias: Henrique Alves comandou a Casa até janeiro de 2015. Já Cunha – que, em maio de 2016, foi afastado das funções pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – deixou definitivamente o posto em setembro do ano passado, quando foi cassado por seus pares.
A fotografia mais recentemente fixada na galeria é a do deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Câmara no período imediatamente anterior à gestão Henrique Alves, entre 2011 e 2012.
Estão no painel, por exemplo, nomes como os dos também peemedebistas Michel Temer, presidente da Câmara entre 2009 e 2010, e Ulysses Guimarães, principal líder político da Assembleia Nacional Constituinte, colegiado que concebeu a Constituição de 1988.
Relativa ao período republicano (1889 em diante), a linha do tempo é completada em outro quadro de fotos, posicionado na parede oposta e referente ao período do Brasil imperial.
Não há qualquer menção, no conjunto de normas da Casa, sobre os procedimentos de atualização das galerias.
A responsabilidade pela instalação, que tem caráter histórico e permanente, é da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Câmara – que passou a ser chefiada por um deputado, de maneira inédita, justamente na gestão Cunha, segundo projeto de resolução aprovado em plenário em março de 2015.
Na ocasião, o escolhido foi Cléber Verde (PRB-MA), então aliado do peemedebista que tirou a chefia do órgão das mãos de um servidor de carreira.
A manutenção da galeria presidencial, em tese, seria responsabilidade do departamento correspondente.
Já o abastecimento do conteúdo, como indica o próprio site da Câmara, cabe ao Centro Cultural da Câmara, departamento subordinado à Secom.
De natureza administrativa, a questão não é assunto para deputados ou para o arcabouço normativo do Regimento Interno da Câmara, que concentra questões pertinentes ao processo legislativo.
“Ao Centro Cultural Câmara dos Deputados compete tratar dos aspectos relacionados ao planejamento, coordenação, orientação, direção, supervisão, produção, curadoria e controle dos assuntos relativos: à historiografia parlamentar e à história da arte; à museologia e à museografia; às exposições históricas e institucionais que tratam das atividades da Câmara dos Deputados e da produção legislativa […]“, diz texto sobre a estrutura da Secom.
A secretaria foi procurada pela reportagem para explicar a não fixação das fotos, mas não se manifestou até a conclusão desta matéria.
Mas servidores da cúpula do Congresso comentam o assunto entre si e especulam sobre as razões da desatualização, uma vez que não há um posicionamento formal da Câmara.
Um deles, ouvido informalmente pelo Congresso em Foco, diz que se trata de um caso de “desleixo funcional”. Outro servidor pesquisou sobre a manutenção da galeria e constatou que a mais recente atualização foi, como demonstra a foto, a que exibe Marco Mais como último presidente.
Este site publicará a manifestação da Casa tão logo – e se – ela seja encaminhada à reportagem.
FÁBIO GÓIS
