O senador José Sarney, moveu diversos processos contra uma blogueira do Amapá porque não ficou satisfeito com um comentário feito por um internauta .
A professora aposentada, Alcinéia Cavalcante Costa, de 57 anos, em 2006, no período eleitoral, publicou em seu blog, o qual falava de política, arte e poesia, uma brincadeira. Sugeriu que os internautas fizessem um adesivo com a frase “o carro que melhor combina comigo é o camburão da polícia” e colassem no carro de algum candidato. Um leitor opinou que o adesivo fosse para o Sarney. Fato que fez com que o político entrasse com processo judicial.
Ela argumenta que nem informava sobre candidatos ao Senado e sim, candidatos ao governo e que, os outros candidatos – porque cada internauta citava um candidato, a governador ou a deputado federal – nenhum se importou com isso, foi só o Sarney. A Justiça impôs, na época, a retirada da postagem do ar, e a ordem foi acatada. No entanto, ela criou novas postagens divulgando o caso, o que rendeu outro processo. E a cada notícia que publicava comentando o caso era alvo de mais e mais processos, todos pelo senador, até que chegou no montante milionário.
As multas, mais juros e correções fizeram com que a dívida da blogueira com a União alcançasse R$ 2 milhões. E, como não possui bens, a Justiça Eleitoral de seu estado determinou, em primeira instância, o bloqueio de sua conta.
Em relação ao valor da multa, Alcinéia diz que, apesar de ser injusto, pagarai ao valor só para se ver livre. Para o advogado da blogueira, Ruben Bemerguy,
a condenação e a punição deveriam ser examinadas novamente, pois casos como esses, além de limitarem a liberdade de imprensa, constrange o jornalista.
Ao comentar o caso, o presidente da Fenaj ressaltou que, essa desproporção das punições acaba inviabilizando a atividade profissional do jornalista e o exercício de liberdade.
Fonte: Redação
