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Prefeitura recuperou uma área institucional invadida no Novo Horizonte

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) demoliu construções que estavam sendo erguidas clandestinamente em uma área institucional do Governo Municipal, que estava sendo invadida no loteamento Vale do Acari, no bairro Novo Horizonte.

 

A área possui cerca de 5.200 metros quadrados e deverá ser utilizada para construção de equipamentos públicos para a comunidade.

A demolição da alvenaria foi realizada nesta quarta-feira, 12, acatando determinação da Justiça para que o Governo Municipal proteja e evite invasões em áreas institucionais e de preservação ambiental.

 

“Enquanto governo, somos guardiões destas áreas públicas e o Ministério Público (MP) sempre vem nos cobrando a adoção de ações para preservar os patrimônios públicos”, frisou o secretário da Sedur, José Pinheiro.

O secretário explica que é política do Governo Municipal recuperar todas as áreas institucionais e de preservação ambiental no município de Feira de Santana. “É uma ação de Governo amparada em lei”, frisou.

A área de terra invadida fica no loteamento Vale do Acari, no bairro Novo Horizonte, criado através do Decreto 4.382, de 24 de março de 1981, no governo do então prefeito Colbert Martins da Silva.

A fiscalização de áreas institucionais também vem sendo mantida frequentemente em Feira de Santana.

 

José Pinheiro alerta que quem invadir estes espaços públicos tentando construir vão perder o que gastarem com as obras já que a lei não permite que o Governo Municipal venha ressarcir os invasores destes logradouros.  

Fonte: Secom/Feira de Santana

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