O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) , que afirmou, em sessão na quinta-feira (13), que o estado “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste”. Acrescentou que, por isso, a unidade da federação não tem o “jogo político dos outros estados”.
“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior’ a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode se enquadrar na Lei 7716/89”, anunciou o ministro da Justiça no Twitter. neste sábado (15) A lei “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”.
O magistrado cometeu inclusive um ato falho, ao se referir ao seu estado como um “país”.
“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste etc. É um país (sic) que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná é uma vergonha”, disse Jorge, em fala até mesmo desconexa.
OAB-PR repudia
No sábado (15), a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) repudiou “veementemente” as declarações do desembargador Mário Helton Jorge na sessão da Segunda Câmara Criminal do TJ-PR.
Na ocasião, ele disse que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão, mas que ele muitas vezes nem consegue dormir.
Em nota, a OAB-PR afirma que os termos usados pelo desembargador são “incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados”.
A instituição manifestou incondicional apoio à advocacia e “solidariedade ao povo brasileiro, atingidos pelas palavras de cunho discriminatório”.
A OAB-PR também disse que usará os meios legais e regimentais para “desagravar a advocacia paranaense, desrespeitada na manifestação do magistrado”.
“Sinceras desculpas”
Em nota enviada pela assessoria de comunicação do TJ-PR à Folha de S. Paulo, o desembargador justificou-se dizendo que a fala “proferida durante o julgamento de um recurso e se referiu a corrupção em geral”.
“Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. No contexto da fala é feita uma crítica ao próprio estado do Paraná, que sofre com a corrupção”, afirmou. Ele pediu “sinceras desculpas pelo comentário”.
Com informações MJ/OAB
