Uma médica de Detroit está sendo acusada de mutilação genital feminina em casos que envolveriam garotas entre seis e oitos anos de idade nos Estados Unidos.
Jumana Nagarwala teria cometido o crime por 12 anos consecutivos e começou a ser investigada depois que a polícia recebeu um alerta sobre ela.
Se for considerada culpada, Nagarwala poderá ser condenada à prisão perpétua.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define mutilação genital feminina (MGF) como “todos os procedimentos que, de forma intencional ou por motivos médicos, alteram ou lesionam a genitália feminina”.
A prática, que é particularmente comum em 30 países da África, do Oriente Médio e da Ásia por motivos religiosos, foi declarada ilegal nos Estados Unidos em 1996.
‘Forma brutal de violência’
A imprensa local divulgou que, em uma entrevista voluntária com investigadores no início da semana, Nagarwala negou ter praticado qualquer procedimento que envolva mutilação genital feminina.
Mas as autoridades a acusam de ter executado “terríveis atos de brutalidade nas vítimas mais vulneráveis”.
Segundo a polícia, algumas das suas pacientes chegaram ao seu consultório de fora do Estado de Michigan e receberam instruções para não falar sobre os procedimentos.
“A mutilação genital feminina é uma forma especialmente brutal de violência contra mulheres e meninas. Também é um crime federal muito grave nos Estados Unidos”, disse o promotor Daniel Lemisch.
Segundo a ONU, metade dos casos de mutilação genital feminina do mundo estão em Egito, Etiópia e Indonésia
A técnica que permite memorizar nomes sem jamais esquecê-los.
“Esta prática não tem lugar na sociedade moderna, e quem praticar isso em menores de idade vai ter que responder à lei federal”, acrescentou.
O primeiro caso conhecido de mutilação genital feminina nos Estados Unidos veio à tona em 2006, quando um imigrante etíope foi condenado a 10 anos de prisão por lesão corporal qualificada e crueldade contra criança por ter mutilado sua própria filha com tesouras cinco anos antes.
Mas Shelby Quast, diretora da ONG Equality nos Estados Unidos, disse à agência de notícias AFP que Nagarwala é “sem dúvida a primeira médica acusada por essa prática nos Estados Unidos”.
Em 2012, as autoridades americanas disseram que mais de 500 mil meninas e mulheres do país haviam sido vítimas de mutilação genital ou estavam sob o risco de se tornarem vítimas.
Segundo a ONU, aproximadamente 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo foram vítimas de mutilação genital feminina – a metade delas no Egito, na Etiópia e na Indonésia.
A mutilação
A Mutilação Genital Feminina é um costume sócio-cultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, e ainda, é responsável por mortes de meninas.
Pode variar de brandamente dolorosa a horripilante, e pode envolver a remoção com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente com anestesia.
Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicossexualmente de um modo saudável e normal.
E, devido ao fluxo de imigrantes da África e do Médio Oriente na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Europa, esta mutilação de mulheres está se tornando uma questão de Saúde Pública.
Algo que não se deve desconsiderar são os custos do tratamento contínuo das complicações físicas resultantes e os danos psicológicos permanentes.
Têm-se promulgado leis para ilegalizar e criminalizar esse costume. Embora muitos códigos penais não mencionem diretamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de “abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada”.
Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), têm envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual.
