MPF dá prazo a Sesab para melhorar serviço do HGCA

A Secretaria de Saúde do Estado tem um prazo de 6 meses para adotar providências para melhorar os serviços no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).Esta é a recomendação do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) que, em nota, defende que a solicitação foi feita devido ao “estado de sucateamento” da unidade.
Entre as medidas recomendadas pelo MPF está a reativação do Centro de Recuperação Pós-Operatório, que não funciona há três anos; a construção da enfermaria de neurocirurgia; a ampliação do número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); a contratação de funcionários; além de reformas nas instalações e aquisição de equipamentos.
O autor da recomendação é o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes. De acordo com o Ministério Público Federal da Bahia, a unidade hospitalar é “objeto de dois inquéritos civis públicos instaurados no MPF”.
A secretaria tem vinte dias para informar as providências que serão adotadas, segundo o MPF. O Ministério Público Federal alerta que em caso de não acolhimento parcial ou total da recomendação, “a Sesab deverá informar as razões pertinentes, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis”.
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Saúde da Bahia informou que equipamentos já foram adquiridos, e que mais de 50% das áreas do Hospital Geral Clériston Andrade foram reformadas, entre elas o bloco cirúrgico, área de obstetrícia, cozinha e central de material esterilizado.
Quanto à contratação de funcionários, a Sesab alega que “foram contratados todos os médicos classificados no último concurso e foram feitas contratações através de Pessoa Jurídica”. Segundo o órgão, já estava sendo feita uma licitação para que uma organização social fizesse a gestão do hospital, mas o processo foi interrompido por uma ação da Justiça.

Fonte: Ministério Público Federal – BA / Foto: Jorge Magalhães

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