Comissão do Código Comercial promove audiência sobre contratos do agronegócio
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial vai promover uma audiência pública na próxima quarta-feira (9), às 14h30, para debater temas como a desconsideração
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De olho na visibilidade do tema em ano eleitoral, deputados da bancada da bala pretendem tornar a presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate
Responsável pela discussão da política de geração de emprego e renda para o Município, a Comissão Tripartite de Emprego e Renda de Feira de Santana, reunida na
A Comissão Especial sobre Planos de Saúde poderá votar na próxima quarta-feira (8) proposta que cria um novo marco legal para o funcionamento de planos de saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta segunda-feira (9) uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de lei para tornar mais
comissão da Câmara que analisa propostas de reforma política pode votar nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que, entre outros pontos, institui a doação eleitoral oculta.
A comissão especial da Câmara que analisou nos últimos meses uma proposta de reforma política concluiu nesta terça-feira (15) a votação do relatório que estabelece
Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 146/15) que inclui os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as
Bolsistas que derem à luz poderão ter a bolsa prorrogada por mais quatro meses, sem suspensão do pagamento. É o que determina o Projeto de