O governo Bolsonaro revogou 35 decretos de pesar editados por seus antecessores, sob alegação de anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”. Assim,
Na semana passada, um dia após os atos golpistas do 7 de Setembro, quando Bolsonaro disse que não cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes,
Na guerra para conter o novo coronavírus, a Prefeitura anunciou hoje a prorrogação dos decretos com medidas restritivas para toda a cidade, que venceriam nesta
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo a parlamentares nesta quinta-feira (13) em Belém (PA) para que não derrubem os dois decretos editados pelo governo
O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (19) onze decretos de desapropriação de terras que serão cedidas a comunidades quilombolas. Na cerimônia, em comemoração ao Dia