O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório preliminar
O PSDB recebeu o parecer de Reale Júnior nesta quarta. O documento explora possíveis medidas cabíveis a adotar contra a presidente Dilma Rousseff. Mais cedo,
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF ) pareceres a favor da continuidade de inquéritos contra parlamentares citados na Operação Lava Jato.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou nesta quarta-feira, 10, seu parecer sobre o novo Código Penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Custou R$ 56 mil o parecer, de apenas uma folha, produzido por Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que atesta a legalidade da
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação