Temer sanciona lei que muda regras para concessão de rádio e TV
O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória que estabelece prazos e simplifica procedimentos para a
O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória que estabelece prazos e simplifica procedimentos para a
Marcado para a próxima quarta-feira (9), um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá possibilitar a terceirização do trabalho. Sob tal expectativa, empresas buscam seus
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol no Senado seu relatório. A expectativa é que o texto de Jucá
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes que participam ou assistem aos desfiles das escolas de samba na Marques de Sapucaí, no Rio de
A Receita Federal esclareceu como deve ser o procedimento para definir a incidência do Imposto de Renda sobre as aplicações financeiras de pessoas físicas que,
O Senado começa a semana com a pauta trancada por três medidas provisórias (MPs). A mais polêmica é a 676/15, que cria uma nova fórmula
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (28) ajustes nas regras para uso e divulgação de assuntos médicos em entrevistas, anúncios publicitários e redes
As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco
A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho. Portanto, as
A votação do Projeto de Lei (PL) 7735/14 – do Poder Executivo, que estabelece novas regras para a pesquisa e exploração do patrimônio genético de