O Decreto 9.026, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros em Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi
A proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, conhecida como Lei da Mídia Democrática, foi lançado nesta quinta-feira
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em