IMPEACHMENT: FACHIN FREIA A PEDALADA CONSTITUCIONAL
Ao suspender liminarmente ontem a instalação da comissão especial do impeachment eleita por voto secreto o ministro Luiz Edson Fachin sinalizou que o STF não
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Com estoque estimado em R$ 1 trilhão, a dívida ativa da União será um dos instrumentos usados pelo governo para reforçar o caixa no próximo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) manter a validade do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que prevê pena de seis meses
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves discordou, nesta terça-feira (29), da decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu as doações empresariais para as campanhas
Desde hoje, o juiz Sérgio Moro não é mais o “dono” de todos os processos sobre corrupção – ou acusações de corrupção – praticados no
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica na tarde de ontem, quando decidiu proibir as contribuições eleitorais de pessoas jurídicas. É uma medida decisiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello atendeu nesta sexta-feria, 11, ao pedido de liminar feito pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, enviou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (10) a constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas. Os ministros vão julgar uma Ação
O juiz Luiz Fachin, que saiu vitorioso em sua empreitada rumo ao Supremo Tribunal Federal, vai assumir agora a relatoria de processos herdados de Ricardo