Tratados

GILMAR MENDES: BRASIL NÃO SERÁ LEVADO A SÉRIO SE NÃO CUMPRIR TRATADOS

O ministro Gilmar Mendes, do STF, é um dos maiores defensores do cumprimento dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, considerando-os todos acima da lei brasileira.

25 de agosto de 2018

MPF DESAFIA ONU E LEI BRASILEIRA PARA PEDIR LULA FORA DAS ELEIÇÕES

Em parecer publicado nesta segunda-feria, 20, o procurador do Ministério Público Federal Mauricio Gotardo Gerum classificou como “precipitada” a decisão do comitê de Direitos Humanos da

20 de agosto de 2018

Bolsonaro diz que Brasil sairá da ONU. Para o STF, já saiu?

A barbárie, no Brasil, definitivamente, ganhou foros internacionais – e no sentido literal. Transcrevo nota da Folha sobre as declarações de Jair Bolsonaro, noje, dentro de um

19 de agosto de 2018