A bancada ruralista tem encabeçado uma ofensiva contra os povos indígenas. Na Câmara Federal, foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei do Marco Temporal, que estabelece uma data fixa para definir quais terras são indígenas.
De acordo com o projeto, comunidades indígenas que não estavam em seus territórios na data da promulgação da Constituição de 1988 terão seus direitos territoriais cassados. A pauta também está no Supremo Tribunal Federal, com julgamento paralisado desde o início de junho.
Deputados que defendem o Marco Temporal afirmam que o projeto é necessário para dar “segurança jurídica” a fazendeiros.
No entanto, o dossiê Os Invasores Políticos, do observatório De Olho nos Ruralistas, aponta que há invasões de ruralistas sobre terras indígenas homologadas. Os interesses vão além da simples defesa da propriedade privada.
Reunindo os principais defensores do Marco Temporal, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conta com 300 deputados e 47 senadores (segundo seu site oficial), constituindo o principal bloco de oposição. Sozinha, a FPA tem 58% dos assentos na Câmara e no Senado.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), tem entre seus doadores de campanha Cirineu de Aguiar, sócio da Agropecuária Calupa Ltda. “A empresa é a dona da Fazenda São Tomé, que tem a totalidade de seus 2.500,83 hectares sobrepostos à TI [terra indígena] Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiacás (MT)”, aponta o dossiê.
Vice-presidente da FPA na região Sul, o deputado paranaense Luiz Nishimori (PSD-PR) teve como um de seus financiadores Valdir Roque Jacobowski, sócio da Agropecuária São Gabriel Ltda, que compõe o Grupo Jacó.
O irmão de Valdir, Adelar Mateus Jacobowski, é proprietário da Fazenda Frei Gabriel, que invade em 2,58 hectares os limites da Terra Indígena Menkü, do povo Myky, em Mato Grosso.
Os irmãos Jacobowski ainda doaram R$ 70,5 mil para outros três diretores da FPA: o vice-presidente na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES), o vice na região Sudeste, Domingos Sávio (PL-MG), e o coordenador político Covatti Filho (PP-RS).
Cirineu e os irmãos Jacobowski também aparecem como os fazendeiros que fizeram as maiores doações à campanha de Jair Bolsonaro. Juntos, doaram R$ 451.500,00.
“Contrária às ocupações de terras por indígenas e sem-terra, a FPA é diretamente financiada por invasores: 18 integrantes da frente receberam R$ 3,6 milhões em doações de campanha de fazendeiros ligados a sobreposições em TIs”, denuncia o dossiê do De Olho nos Ruralistas.
Deputados ligados a invasões
Além de ruralistas financiadores de campanhas, o De Olho nos Ruralistas identificou 42 políticos com fazendas sobrepostas a terras indígenas regularizadas (incluindo os que não têm mandato em 2023).
Entre eles está Dilceu Sperafico (PP-PR), um dos proprietários do Grupo Sperafico, que comercializa soja, milho, trigo e derivados. A Fazenda Maracay, uma das propriedades dos irmãos Sperafico, invade a TI Iguatemipegua I, do povo Guarani Kaiowá, em Amambai, no Mato Grosso do Sul.
“Na mesma região, em 2007, um ônibus do grupo Sperafico deu apoio logístico a um ataque armado contra a Comunidade Indígena Kurussu Ambá. Esse atentado culminou no assassinato de uma indígena Guarani Kaiowá, de 73 anos.
Segundo relato do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo da vítima e de outro ferido foram levados ao ônibus e deixados na beira da rodovia MS-289, próximo da Aldeia Taquaperi, município de Coronel Sapucaia (MS)”, aponta trecho do dossiê.
O Brasil de Fato Paraná revelou também, em primeira mão, no dia 14 de junho, que a família do governador Ratinho Junior (PSD-PR) é dona de um latifúndio no Acre que ultrapassa os limites da TI Kaxinawá da Praia do Carapanã. Aliados políticos do governador do Paraná e de seu pai, o apresentador Ratinho, também figuram na lista de invasores de terras indígenas.
Sobre os dados
O dossiê Os invasores políticos foi elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas a partir de informações de imóveis rurais cadastrados e certificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As informações relativas a 2021 foram confirmadas uma a uma em comparação com os registros fundiários de 2023. Elas foram obtidas a partir de três bases de dados: o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI).
Lia Bianchini
